Um compromisso com o cidadão
A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.
Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Saltinho, o internauta deve clicar nos links, localizados em destaque na barra lateral do lado direito do site.
A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros).
Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas: Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal? Como acessar e obter esses serviços? Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?
No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.