Licitações, Contratos e Aditivos

Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom para realizar exames de ultrassonografia, novo, de primeira qualidade, por fornecimento integral e a pedido.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: serviços de engenharia considerados pequenos reparos (Súmula 32/TCESP) visando a recuperação estrutural de vias públicas, com ênfase em operações tapa buracos, recape e pavimentação asfáltica, construção de guias e sarjetas e manutenção em galerias de águas pluviais através de ordens de serviços específicas, por empreitada e preços unitários, respeitando as necessidades e o interesse público, com fornecimento do material, mão de obra e equipamentos necessários.

Contratação de personalidade jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de um prédio que irá abrigar uma Unidade Escolar de Educação Infantil (Creche Padrão FDE - 7 salas - conforme PAINSP - Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo, Processo SEDUC-PRC 2022/02350-DM), na Rua Mário Cestarioli, Residencial Virgínia, Saltinho/SP, CEP 13.442-130, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis de primeira qualidade para atender o Programa Municipal de Alimentação Escolar, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo envasado, de primeira qualidade, para atender ao serviço de copa das unidades administrativas e ao preparo das refeições servidas no programa municipal de alimentação escolar, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

Contratação de personalidade jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: execução de obras e serviços de engenharia (infraestrutura urbana) visando a construção de uma ponte de travessia por aduelas sobre o Córrego Capuava - Ribeirão Saltinho, localizado no trecho final da Rua Joaquim Mendes Pereira (divisa com o município de Rio das Pedras/SP, conforme mapa da cidade), bem como a remoção e destinação final de toda a estrutura da ponte danificada existente, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de lajão britado (calcário dolomítico fragmentado) de primeira qualidade para manutenção de estradas rurais e vicinais, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos diversos de primeira linha para atender aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acompanhando as listagens RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, REMUME – Relação Municipal de Medicamentos e outros liberados através de triagem do Serviço Social, de forma parcelada e a pedido, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Saúde, respeitando o interesse público.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de água mineral de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades administrativas desta municipalidade, conforme especificações constantes do “Anexo I - Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: locação mensal de equipamentos de informática novos, fabricados com perfil educacional (Tablet e Chromebook), inclusive manutenção preventiva e corretiva, para uso dos alunos e professores da rede municipal de educação, conforme especificações constantes do “Anexo I - Termo de Referência”.