Prefeitura de Saltinho manifesta interesse em participar de consórcio para compra de vacinas

A Prefeitura de Saltinho manifestou interesse em participar do consórcio público de municípios para a aquisição de vacinas contra o Coronavírus.

Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o consórcio será formalmente instalado até o dia 22 de março. De acordo com os dados da FNP, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

“Com o consórcio, poderemos comprar as vacinas diretamente das farmacêuticas, agilizando todo o processo de vacinação da população”, afirmou o prefeito Helinho Bernardino.

Nos próximos dias, a FNP divulgará os próximos passos para que os municípios tomem as medidas necessárias para continuação e efetivação do consórcio público municipal.


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