Saltinho participa do Programa São Paulo Ambiental, no Palácio dos Bandeirantes

A Prefeitura de Saltinho, por meio do Departamento de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Agricultura participou, na última sexta-feira (24/09), de um evento do governo do Estado para o lançamento do programa “Refloresta SP”, que apoia os municípios a recuperarem sua vegetação nativa nos próximos anos. Representaram o Município no evento, as assessoras do Departamento, Aline Maria Leite de Moraes e Ariella Machado de Oliveira Montebello.

A iniciativa também contou com a presença do governador João Doria e dos secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

Na ocasião, foi assinado o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental, e feito um convite para adesão voluntária dos municípios ao “Acordo Ambiental São Paulo”, iniciativa para redução de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade em todo estado. As ações foram realizadas durante o evento São Paulo Ambiental, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

O Refloresta SP será realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Banco Desenvolve SP. O novo programa incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço.

A expectativa é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, com foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.

Com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos.

Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

“O Refloresta SP gerará benefícios ambientais, sociais e econômicos, mostrando que é possível conciliar produção e conservação. O projeto será um pilar importante do Plano de Ação Climática”, destacou o Secretário Marcos Penido.


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