Levantamentos de custos estimados preliminares para a futura contratação de pessoa jurídica regulamente constituída para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em políticas públicas e gestão municipal, com vistas a promover a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Saltinho/SP, através da elaboração de propostas de regulamentação de seus dispositivos, organizar os canais de participação e envolvimento da população e sistematizar as sugestões em minuta para um projeto de lei a ser encaminhado ao Legislativo.
Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, nos termos da Resolução FNDE 38/2009, 26/2013 e 04/2015. *PRORROGADA A DATA DE ABERTURA*
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